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O projeto de lei 6.900/2017 que institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e agora retorna ao Senado Federal. O substitutivo ao texto original visa complementá-lo com determinados comandos normativos que beneficiarão jovens rurais nas suas diversas expressões sociais e étnicas, a exemplo de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, quilombolas, caiçaras e indígenas.
Política Nacional
O projeto de lei 6.900/2017 que institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e agora retorna ao Senado Federal. O substitutivo ao texto original visa complementá-lo com determinados comandos normativos que beneficiarão jovens rurais nas suas diversas expressões sociais e étnicas, a exemplo de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, quilombolas, caiçaras e indígenas.