Últimas Notícias

106, 2021

Indicação da CONAJE foi recebida e aceita pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados!

O Projeto de Lei 2501/2020 que dispõe sobre incentivos de crédito para
mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras
providências, foi recebido no dia
26/05 pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, ocasião que
a CONAJE solicitou à Deputada Carmen Zanotto para que relatasse tal projeto,
tendo em vista

2705, 2021

Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo, apoiado pela CONAJE, é aprovada na Câmara dos Deputados

O projeto de lei 6.900/2017 que institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e agora retorna ao Senado Federal.

O substitutivo ao texto original

203, 2021

LGPD – Ministério da Economia apresenta proposta de tratamento diferenciado para MPEs

No último dia 24 de fevereiro de 2021, durante a 1ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE), foi aprovada a proposta final de regulamentação do tratamento diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs) no contexto da Lei Geral de Proteção de

2602, 2021

CONAJE Reeleita para o Comitê de Tecnologia e Inovação

No último dia 24/02/21, a CONAJE
foi reeleita, através da nossa Diretora Executiva Içara Moreira Bajadares, para
dar continuidade, por mais 2 anos, ao trabalho que vêm realizando frente a
Coordenação Privada do Comitê de Tecnologia e Inovação (CT03) do Fórum
Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE) do Ministério
da Economia.

O processo

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